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Leis ordinárias de 2007

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Dispõe sobre a criação do CMHT. Institui o FMH e contém outras providências (ANOTADA).

Dispõe sobre a criação do CMHT,  Institui o FMH e contém outras providências (COMPILADA).

Cria a Ouvidoria Geral do Município de Taiobeiras e dá outras providências - ANOTADA.

Cria a Ouvidoria Geral do Município de Taiobeiras e dá outras providências - COMPILADA.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiobeiras para o período de 2008.

Integra o povoado de Mirandópolis ao perímetro urbano do município de Taiobeiras e D.O.P.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e contém outras providências.

Altera a redação da Lei 844, de 24-08-98, que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Lagoa Seca.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e contém outras providências.

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento-2007
visando à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e C.O.P.

Cria cargos no âmbito da lei 956, de 30-06-05.

Denomina Dr. Silvio Americano Mendes o prédio público municipal afetado
pelo Viva Vida de Referência II do nunicípio de Taiobeiras.

Denomina de Filintro Oliveira Sobrinho o prédio público municipal afetado
pelo Centro de Especialidade Ondontológica - CEO.

Declara de utilidade pública a Asociação do Grupo de Teatro Expressart & Cia e D.O.P.

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário
dos Produtores Rurais da Fazenda Riinho.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e D.O.P.

Cria cargo, atualiza vencimentos constantes dos Anexos das Leis 956-2005,
957-2005 e 990-2006, e D.O.P.

Regulamenta o uso da Bandeira do Município de Taiobeiras.

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento-2007 visando
à manutenção do Programa Universidade Aberta Brasil e C.O.P.

Altera a redação da Lei 517, de 27-12-84, que declara de utilidade pública
o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Matrona.

Altera a redação da Lei 787, de 20-12-96, que declara de utilidade pública o Conselho de  Comunitário Rural da Fazenda Limoeiro.

Altera a redação da Lei 615, de 28-08-89, que declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mirandópolis.

Altera a redação da Lei 784, de 10-1096, que declara de utlidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Landim.

Altera a redação da Lei Municipal 591, de 03-10-88.

Altera a redação da Lei 626, de 03-11-89.

Altera a redação da Lei Municipal 628, de 24 de novembro de 1989 que declara de Utilidade Pública o
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Novato.

Altera a redação da Lei Municipal 759, de 29 de novembro de 1995, que declara de Utilidade Pública
o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cercado.

Altera a redação da Lei Municipal 648, de 12 de outubro de 1990 que declara de Utilidade Pública o Conselho
de Desenvolvimento Comunitário de Vargem Grande.

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