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Leis Ordinárias de 2014

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Declara de utilidade pública a Associação S.O.S. Mãos e Patas.

Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Criança Paulo de Tarso.

Re-ratifica, nos termos da Lei 11.107, de 06/04/05, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 6.017/07, as alterações do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos do Alto Rio Parto – CIGRESARP, anteriormente ratificado pela Lei Municipal Nº 1231, de 17 de dezembro de 2013.

Denomina Praça Geraldo Mendes a área de uso comum situada na Avenida do Contorno, ao lado da rodoviária.

Modifica dispositivos da Lei 1198, de 08/03/2013, que cria o programa “IPTU PREMIADO” e institui premiação através da guia de IPTU ao contribuinte que recolhe regularmente seus tributos.

Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2015.

Altera dispositivo da Lei Nº 1.103, de 17/06/2010 e contém outras providências.

Cria bairro Belo Monte na sede do Município e contém outras providências.

Altera dispositivos da lei nº 1.069, de 17/08/2009 e contém outras providências.

Altera dispositivos das Leis Lei 1.223, de 21/10/13 (LDO 2014) e Lei 1.236, de 17/12/13 (LOA 2014), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.

Modifica dispositivos da LEI Nº 1052, de 12 de Setembro de 2009, que dispõe sobre a possibilidade de alteração da jornada de trabalho semanal do servidor efetivo.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taiobeiras para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Modifica dispositivos da LEI Nº 995, de 09 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do Município de Taiobeiras (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS

Modifica dispositivos da LEI Nº 995, de 09 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Cria bairro na sede do Município e contém outras providências.

Modifica dispositivos da lei 956, de 30/06/05, alterando denominação, atribuições e escolaridade de cargos mencionados, consolida cargos e atribuições no âmbito das leis 956 e 957, ambas de 30/06/05 e contém outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Taiobeiras (MG).

Denomina Agêu Almeida o prédio público municipal afetado pela unidade de atenção primária à saúde.

Denomina Vereador José Sena o prédio público municipal afetado pela unidade de atenção primária à saúde.

Denomina Milton Mendes da Silva o prédio público municipal afetado pela unidade de atenção primária à saúde.

Denomina Vereador Manoel dos Santos Silva o prédio Público Municipal afetado pela Unidade de Atenção Primária à Saúde.

Institui o Dia Municipal do Caminhoneiro e dá outras providências.

Denomina João de Deus Simões o prédio Público Municipal afetado pela Unidade de Atenção Primária à Saúde.

Autoriza o município de Taiobeiras, no âmbito do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, nos termos do art. 106 da lei orgânica municipal, e contém outras providências.

Dá o nome de Rua Maria Aparecida Leal Santana à atual Rua Quarenta, Bairro Nilton Cruz Santos Júnior.

Autoriza o município de Taiobeiras a permutar imóvel público urbano com a Arquidiocese de Montes Claros e contém outras providências.

Declara de Utilidade a Associação Comunitária Lírio dos Vales.

Revoga dispositivos das leis nº lei 909, de 14/11/02 e 927, de 24/10/03 e contém outras providências.

Desafeta e autoriza a alienação de bens imóveis públicos urbanos da quadra 588, bairro Nilton Cruz Santos Júnior e contém outras providências.

(COM ALTERAÇÕES)

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cavaleiros Tropa Domada de Taiobeiras e contém outras providências.

Modifica dispositivos da lei nº 1031, de 03/12/07 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Taiobeiras, Institui o Fundo de Habitação Municipal e contém outras providências.

Modifica dispositivos da lei 956/05, com a atualização da tabela de vencimentos contida no anexo II-A e I-B e contém outras providências.

Regulamenta a participação do município de Taiobeiras no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo – CISARP e ratifica o protocolo de intenções subscrito pelos municípios partícipes, de acordo a lei 11.107, de 06/04/05, regulamentada pelo decreto federal nº 6.017/07, em razão da adequação administrativa no referido consórcio e contém outras providências.

Modifica dispositivos da lei 957/05, com a atualização das tabelas de vencimentos contidas nos anexos I-B e II-A e contém outras providências.

Modifica dispositivos da lei 957/05, com a alteração de símbolos de vencimentos e contém outras providências.

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