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Portarias de 2014

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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de Taiobeiras e contém outras providências.

Designa servidor para responder interinamente pelas rotinas administrativas do DSS - Departamento Municipal de Saúde e Saneamento.

Autoriza, excepcionalmente, ao diretor do DARH a realização de despesas restritas pela Portaria GAB-084/14 e contém outras providências.

Prorroga, excepcionalmente, a data de vencimento dos alvarás para localização e funcionamento 2015 em razão de demandas administrativas.

Designa comissão para apurar obras não realizadas no loteamento para condomínio Portal da Vila e avaliação das garantias.

Designa comissão para apurar obras não realizadas no loteamento para condomínio portal da vila e avaliação das garantias.

Designa comissão para apurar obras não realizadas no loteamento belo monte e avaliação das garantias.

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUDE).

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Habitaçao de Taiobeiras(MG).

Designa comissão organizadora do IPTU premiado - Edição 2014, nos termos do que dispõe a Lei 1198/13 e o Decreto 1900/13 e contém outras providências.

Constitui comissão representativa para acompanhamento do Plano Decenal Municipal de Educação de Taiobeiras (MG) nos termos da Lei Federal Nº 13.005, de 25/06/2014.

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Modifica dispositivos da portaria GAB-162/2013, de 23/09/13, que designa agentes para composição do COMITÊ DE COORDENAÇÃO e COMITÊ EXECUTIVO para operacionalização no Município das ações para elaboração do Plano Intermunicipal de Saneamento Básico – PMSB, na forma prevista na Lei Federal 12.305, de 02/08/10, nos eixos RESÍDUOS SÓLIDOS, ÁGUA TRATADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO e DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS e contém outras providências.

Designa agentes para composição da comissão responsável pela elaboração do plano de mobilidade urbana do município de Taiobeiras e contém outras providências.

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Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

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Dispõe sobre a criação e funcionamento dos conselhos escolares e nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal nos termos do decreto 1954, de 04/08/2014 e contém outras providência.

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