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Portarias de 2013

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Determina a realização de estudo técnico à luz da constituição federal, da constituição estadual, da lei complementar estadual nº 37, de 18/01/1995, da lei orgânica municipal e da lei ordinária nº 995, de 09/10/2006, visando à criação e delimitação do distrito de Mirandópolis e contém outras providências.

Nomeia membros do conselho municipal de saúde e contém outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (pólo UAB) de Taiobeiras e contém outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor de Contratos das demandas do departamento correspondente, conforme preceitua o art. 67 da lei federal 8.666/93 e contém outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Dispõe sobre designação de servidores para exercerem as funções de Gestor de Contratos das demandas do departamento correspondente, conforme preceitua o art. 67 da lei federal 8.666/93 e contém outras providências (COMPILADA).

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa Diretores para pronunciamento em rádio, visando prestar contas à população dos atos de suas respectivas pastas e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Altera dispositivos da Portaria Nº GAB-042/2013, de 05 de fevereiro de 2013, que reconduz e nomeia pessoas que menciona para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e contém outras providências.

Altera dispositivos da Portaria Nº GAB-134/2013, de 05 de agosto de 2013, que nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.

Designa servidor para missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Dispõe sobre oferta de vagas para Estágio Obrigatório nos termos do Decreto nº 1.760, de 01/12/10, e da Lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Altera dispositivos da portaria nº GAB-032/2012, de 26 de março de 2012, que nomeia membros e designa agente que menciona para presidente do COMAD e dá outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nomeia membros para composição da Comissão Organizadora da  VI Conferência Regional de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras.

Designa servidores que especificam como Técnico Vistoriador e Gestor Público Municipal no âmbito do Programa GARANTIA SAFRA e contém outras providências.

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa comissão organizadora do IPTU premiado nos termos do que dispõe a Lei 1198/13 e o Decreto 1900/13, contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa agentes para composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para operacionalização no município das ações para elaboração do Plano Intermunicipal de Saneamento Básico – PMSB, na forma prevista na lei federal 12.305, de 02/08/10, nos eixos resíduos sólidos, água tratada, coleta e tratamento de esgoto e drenagem de águas pluviais e contém outras providências (COMPILADA).

Designa agentes para composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para operacionalização no município das ações para elaboração do Plano Intermunicipal de Saneamento Básico – PMSB, na forma prevista na lei federal 12.305, de 02/08/10, nos eixos resíduos sólidos, água tratada, coleta e tratamento de esgoto e drenagem de águas pluviais e contém outras providências (ANOTADA).

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Implementação e Acompanhamento do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Taiobeiras – CODEST, nos termos do § único do art. 299 da lei 995/06.

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nomeia Comissão Especial para elaborar laudo de avaliação prévia de bens imóveis desafetáveis, objetos de possível alienação.

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