2021

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Cooperação Mútua entre o Município de Taiobeiras e Centro de Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Ltda (CESP), objetivando proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e frequentes em cursos de nível técnico ministrados pela convenente.

Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o decréscimo no quantitativo de servidores efetivos cedidos previsto no Plano de Trabalho do instrumento originário, item “2.1 a)”.

Cooperação mútua entre o Município de Taiobeiras e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável mediante assistência técnica e extensão rural no Município.

Celebrado entre Município de Taiobeiras e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Taiobeiras/MG, mediante a cessão de estagiário de pós-graduação do Município.

Acréscimo de 02(dois), passando o total para 03(três) estagiários de pós-graduação e inclusão de cláusula.

Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun, destinado a custeio e potencialização da atuação em saúde pública dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde, observando os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde.

Cooperação Mútua entre o Município de Taiobeiras e Universidade Pitágoras Unopar, objetivando proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e frequentes em cursos ministrados pela convenente.

Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Taiobeiras, visando aperfeiçoar a prestação dos serviços entre a Polícia Judiciária para manutenção da ordem e da defesa social no Município de Taiobeiras.

Celebrado entre o Município de Taiobeiras e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico da Cachaça e do Município de Taiobeiras, objetivando a criação e manutenção dos programas e projetos turísticos no âmbito do Circuito.

Celebrado entre Município de Taiobeiras e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Taiobeiras/MG, mediante a cessão de estagiário de pós-graduação do Município.

Celebrado entre o Município de Taiobeiras e a Polícia Militar de Minas Gerais através do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo de trânsito rodoviário e a preservação da ordem pública no Município de Taiobeiras.

Cooperação mútua entre o Município de Taiobeiras e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para cessão de servidor público municipal, com ônus para o Município, para prestar serviços na Promotoria de Justiça da Comarca de Taiobeiras.

Processo SEI nº 1260.01.0019621/2021-29

 

Celebrado entre o Município de Taiobeiras e a Secretaria de Estado de Educação, objetivando estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica - Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no Município, bem como a adjunção por parte do Estado/Secretaria de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escolar, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias Estado/Município para a melhoria da educação na região.

Celebrado entre o Município de Taiobeiras e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - Cisarp para o rateio de despesas do consórcio.

Celebrado entre o Município de Taiobeiras e o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar, para o rateio de despesas orçamentárias destinadas à estruturação do consórcio e custeio das suas atividades administrativas, em conformidade com as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 11.107/2005.

Cooperação técnico-científica entre o Município de Taiobeiras e a Universidade Estadual de Montes Claros, com a finalidade de realizar o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade do Hospital Universitário Clemente Faria - HUCF / UNIMONTES.

Cooperação Mútua entre o Município de Taiobeiras e as Faculdades Unidas do Norte de Minas Ltda (Funorte), objetivando proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e frequentes em cursos ministrados pela convenente.

Cooperação mútua entre o Município de Taiobeiras e a Universidade Paulista (UNIP), mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Assupero), objetivando proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e frequentes em cursos de nível superior ministrados pela convenente.

Celebrado entre o Município de Taiobeiras e a Polícia Militar de Minas Gerais através da Segunda Companhia de Polícia Militar Independente, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Taiobeiras.

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