2020

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Modifica dispositivos da Portaria SESA-001/20, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Taiobeiras, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19.

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de acordo com a portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, que estabeleceu "recursos do bloco de custeio das ações e dos serviços públicos de saúde - grupos do piso de atenção básica - PAB e de atenção de médio e alta complexidade - MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrido Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assitência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID 19.

Dispõe sobre medidas de segurança e rotina trabalho dos servidores da secretaria municipal de saúde em virtude do risco de contágio pelo novo coronavírus - SARs - CoV-2.

Interrompe o pagamento de bolsa-fornação a médico residente do programa de residência em medicina geral de família e comunidade, nos termos da Lei 1.302, de 04/04/2016 e contém outras providências. 

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