Legislação

Você está aqui: Home > Legislação > Legislação > Leis ordinárias > Leis ordinárias de 2020
Leis ordinárias de 2020

DocumentosAdicionado em

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Altera dispositivos das Leis nº 1.376/19 de 30/07/19 (LDO 2020) e 1.390/19 , de 23/12/19 (LOA 2020) autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.

Institui valores a serem pagos como bolsas de estudos aos estágios de estudantes na estrutura orgânica da prefeitura de Taiobeiras, na forma da Lei Federal nº 11.788/08, e dá outras providências.

Altera dispositivo da lei nº 995, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a política de desenvolvimento e de expansão urbana do município de Taiobeiras, institui o plano diretor de desenvolvimento sustentável e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei nº 1.244, de 16 de abril de 2014 e contém outras providências.

Desafeta e autoriza a alienação de bens imóveis públicos urbanos da quadra Q720 do bairro Cidade Nova, da quadra Q704 do bairro Esplanada e das quadras 027, 029 e 010 da matrícula 9908 e contém outras providências.

Denomina Ananias Inácio de Sena o prédio público municipal afetado pelo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Taiobeiras-MG, e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei nº 1.362, de 01 de março de 2019 que reformula o plano de cargos, remuneração e carreiras dos servidores da prefeitura municipal de Taiobeiras (MG) e dá outras providências.

Modifica dispositivos com a atualização das tabelas de vencimentos contidas no anexo III da Lei 1362/19 e anexo II da Lei 1363/19 e contém outras providências.

Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais vinculados ao poder legislativo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Taiobeiras (MG) e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei nº 1.362, de 01 de março de 2019, que reformula o Plano de Cargos, Remuneração e Carreiras dos Servidores da Prefeitura de Taiobeiras (MG), e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Lei 1.362/19, com a atualização das tabelas de vencimentos contidas nos anexos III, e contém outras providências.

Autoriza o executivo municipal a incluir fontes de recursos nas dotações orçamentárias orçamento 2020 e contém outras providências.                                                                                                                

Pesquisa

 

Central de Atendimento

Praça da Matriz, 145, Centro
TEL (38) 3845-1414
Copyright 2013 Prefeitura de Taiobeiras