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Decretos de 2020

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Dispõe sobre medidas de contigenciamento no município de Taiobeiras e dá outras providências.

Regulamenta as atividades comerciais e dá outras providências. 

COM ANOTAÇÕES.

Decreta estado de emergência no município de Taiobeiras e cria Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública COE-19.

Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais no município de Taiobeiras-MG, diante da situação emergencial causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.

Modifica dispositivos do Decreto nº 2259, de 21 de março de 2020, e determina novas medidas para funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Taiobeiras – MG.

Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - Covid-19.

Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do municipio, sob o regime estatutário - Edital nº 001/2019.

Dispõe sobre medidas de funcionamento da feira livre.

Dispõe sobre a adoção de medidas para o funcionamento da atividade comercial do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da atividade comercial do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas para a flexibilização das atividades comerciais e religiosas no Município de Taiobeiras - MG.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.299, de 09 de junho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas adotadas no âmbito da Prefeitura de Taiobeiras e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento dos bares e restaurantes do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo em virtude da Semana Santa e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos templos e a realização de cultos religiosos e dá outras providências.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.304, de 17 de junho de 2020 e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no Art. 86, §10º da Lei Municipal nº 1.362, de 01 de março de 2019 que formula o plano de cargos, remuneração e carreiras dos servidores da Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG) e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Decreto Nº 2256, de 09 de março de 2020, que constitui e nomeia, no âmbito da Lei Federal nº. 12.594/2012, a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, e dá outras providências.

Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº. 2.257, de 16 de março de 2020 e 2.258 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, bem como flexibiliza atividades comerciais e religiosas no município de Taiobeiras-MG.

Modifica dispositivos do Decreto Municipal nº 2274/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre suspensão dos estabelecimentos comerciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - Covid-19.

(COM ANOTAÇÕES)

Modifica o Decreto nº 2305/20, que estabelece critérios objetivos para a classificação de baixa renda necessário a classificação da modalidade REURB - Regularização Fundiária Urbana no Município de Taiobeiras.

Modifica dispositivos dos decretos municipais nº 2.258, de 20 de março de 2020 e nº 2.280, de 23 de abril de 2020.

Torna público o Cadastro Cultural do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Municipal de Educação enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19 e contém outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscara nos prédios públicos deste município e dá outras providências.

Antecipa o feriado municipal de 24 de junho para o dia 15 de junho do corrente ano e contém outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento das Instituições de Ensino à Distância durante o estado de emergência causado pelo novo Coronavírus no município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.

Estabelece critérios objetivos para a classificação de baixa renda necessário a classificação da modalidade REURB - Regularização Fundiária Urbana no Município de Taiobeiras.

Decreta a utilidade pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreta ponto facultarivo e dá outras providências.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.299 de 09 de junho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento dos alugueis dos imóveis comerciais do mercado municipal - competência 04/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do municipio 001/2019 - cargo engenheiro civil. 

Regulamenta a fiscalização das ações ao combate do novo coronavirus e dá outras providências.

Modifica o art. 2º do Decreto Municipal nº. 2.259/20 e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo o período de 24 a 26 de fevereiro, em virtude das festividades de carnaval 2020 e dá outras providências.

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