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Decretos de 2020

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Dispõe sobre medidas de contigenciamento no município de Taiobeiras e dá outras providências.

Regulamenta as atividades comerciais e dá outras providências. 

COM ANOTAÇÕES.

Decreta estado de emergência no município de Taiobeiras e cria Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública COE-19.

Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - Covid-19.

Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do municipio, sob o regime estatutário - Edital nº 001/2019.

Modifica dispositivos do Decreto nº 2259, de 21 de março de 2020, e determina novas medidas para funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Taiobeiras – MG.

Dispõe sobre medidas de funcionamento da feira livre.

Decreta ponto facultativo em virtude da Semana Santa e dá outras providências.

Modifica o §9, do art. 2º do Decreto nº 2259/20, e dá outras providências.

Modifica art. 2º do Decreto Municipal nº nº 2259, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas adotadas no âmbito da Prefeitura de Taiobeiras e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Decreto Nº 2256, de 09 de março de 2020, que constitui e nomeia, no âmbito da Lei Federal nº. 12.594/2012, a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, e dá outras providências.

Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº. 2.257, de 16 de março de 2020 e 2.258 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos templos e a realização de cultos religiosos e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Decreto Municipal nº 2274/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre suspensão dos estabelecimentos comerciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - Covid-19.

(COM ANOTAÇÕES)

Decreta a utilidade pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscara nos prédios públicos deste município e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo o período de 24 a 26 de fevereiro, em virtude das festividades de carnaval 2020 e dá outras providências.

Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Izabel Mendes da Rocha.

Decreta ponto facultarivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento dos alugueis dos imóveis comerciais do mercado municipal - competência 04/2020 e dá outras providências.

Modifica o art. 2º do Decreto Municipal nº. 2.259/20 e da outras providências.

Dispõe sobre a feira livre e dá outras providências. 

Institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de saneamento básico.(COM ANOTAÇÕES)

Regulamenta a fiscalização das ações ao combate do novo coronavirus e dá outras providências.

Constitui e Nomeia, no âmbito da Lei Federal Nº. 12.594/2012, a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, e dá outras providências.

Institui, nos termos das Leis Federais n.º 8.808, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993 e o Decreto Federal n.º1.651, de 28 de setembro de 1995, o Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde (CMA-SUS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Taiobeiras (MG) e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a feira livre no dia 18 de abril de 2020 e dá outras providências.

Modifica dispositivos dos decretos municipais nº 2.258, de 20 de março de 2020 e nº 2.280, de 23 de abril de 2020.

Institui a "III semana do bebê" no municipio de Taiobeiras e dá outras providências. 

Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Municipal de Educação enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19 e contém outras providências.

Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do municipio 001/2019 - cargo engenheiro civil. 

Altera dispositivos do Decreto nº 2.238, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o calendário tributário para 2020 do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Modifica a redação de dispositivos do decreto nº 2.249, de 11/02/2020, que "institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de saneamento básico".

Modifica o decreto nº 2249/2020, de 11 de fevereiro de 2020 que "institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de saneamento básico". 

Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de Saneamento Básico. (COMPILADO)

Modifica o Decreto nº 1.760/10, que regulamenta a concessão de estágio a estudantes na estrutura orgânica da Prefeitura de Taiobeiras, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08 e contém outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$66.000,00(sesseta e seis mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

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