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Decretos de 2020

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Institui, nos termos das Leis Federais n.º 8.808, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993 e o Decreto Federal n.º1.651, de 28 de setembro de 1995, o Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde (CMA-SUS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Taiobeiras (MG) e estabelece outras providências.

Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Izabel Mendes da Rocha.

 

Abre crédito suplementar no valor de R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais), para os fins que se específica e da outras providências.

Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do municipio, sob o regime estatutário - Edital nº 001/2019.

Estabelece ponto facultativo o período de 24 a 26 de fevereiro, em virtude das festividades de carnaval 2020 e dá outras providências.

Institui a "III semana do bebê" no municipio de Taiobeiras e dá outras providências. 

Decreta a utilidade pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), para os fins que es especifica e dá outras providências.

Modifica a redação de dispositivos do decreto nº 2.249, de 11/02/2020, que "institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de saneamento básico".

Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no município de Taiobeiras.

Abre crédito suplementar no valor total de R$358.700,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$464.582,07 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de saneamento básico.(COM ANOTAÇÕES)

Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de Saneamento Básico. (COMPILADO)

Constitui e Nomeia, no âmbito da Lei Federal Nº. 12.594/2012, a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, e dá outras providências.

Decreta estado de emergência no município de Taiobeiras e cria Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública COE-19.

Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - Covid-19.

Modifica dispositivos do Decreto Nº 2256, de 09 de março de 2020, que constitui e nomeia, no âmbito da Lei Federal nº. 12.594/2012, a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, e dá outras providências.

Dispõe sobre suspensão dos estabelecimentos comerciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - Covid-19.

(COM ANOTAÇÕES)

Modifica dispositivos do Decreto nº 2259, de 21 de março de 2020, e determina novas medidas para funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Taiobeiras – MG.

Modifica o §9, do art. 2º do Decreto nº 2259/20, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo em virtude da Semana Santa e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 2.238, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o calendário tributário para 2020 do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Modifica art. 2º do Decreto Municipal nº nº 2259, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

Modifica o art. 2º do Decreto Municipal nº. 2.259/20 e da outras providências.

Dispõe sobre a feira livre e dá outras providências. 

Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº. 2.257, de 16 de março de 2020 e 2.258 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreta ponto facultarivo e dá outras providências.

Regulamenta as atividades comerciais e dá outras providências. 

COM ANOTAÇÕES.

Regulamenta a fiscalização das ações ao combate do novo coronavirus e dá outras providências.

Dispõe sobre a feira livre no dia 18 de abril de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento dos alugueis dos imóveis comerciais do mercado municipal - competência 04/2020 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Decreto Municipal nº 2274/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas adotadas no âmbito da Prefeitura de Taiobeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de contigenciamento no município de Taiobeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de funcionamento da feira livre.

Dispõe sobre o uso de máscara nos prédios públicos deste município e dá outras providências.

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