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Portarias de 2020

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Autoriza a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 25 da Lei nº 956, de 30/06/20085 e dá outras providências.

Nomeia servidor que menciona e contém outras providências.

Designa servidores para atuar temporariamente como agentes sanitários durante o estado de emergência causado pelo novo Coronavírus e dá outras providências.

Nomeia servidor que menciona.

Convalida os procedimentos para atestados para tratamento de saúde no ambito da prefeitura de Taiobeiras determinados pela Portaria GAB-011/09, altera dispositivos e dá outras providências.

Nomeia, nos termos do art. 34, do decreto 2.081, de 19/06/17, pessoas para composição da comissão de seleção para fins de celebração de acordo de cooperação com a administração pública municipal e contém outras providências.

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.

 

Exonera servidor que menciona.

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências. 

Autoriza a contratação temporária de agente comunitário de saúde, por tempo determinado, para atender a excepcional interesses público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências. 

Exonera servidor que menciona.

Designa servidor para missão que especifica.

Nomeia o Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública COE 19, e contém outras providencias.

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de médico perito, nos termos da Portaria GAB-034/20, de 01 de abril de 2020.

Nomeia comissão organizadora da V Conferência Municipal da Juventude de Taiobeiras e contém outras providências. 

Modifica dispositivos da Portaria GAB-028/2020, e contém outras providências.

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências. 

Modifica dispositivos da Portaria GAB-024/2020, que “nomeia, nos termos da Lei nº 1.380/2019 e 1381/2019, a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG”.

Institui, o Comitê Executivo, e dispõe sobre o processo de elaboração da política municipal de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE).

Autoriza conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.

Nomeia membros para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e contém outras  providências. 

Nomeia servidores para compor a equipe de apoio à modalidade de licitação denominada pregão e o pregoeiro oficial e pregoeiro oficial substituto para o exercício de 2020.

Nomeia Comissão Permanente de Licitação – CPL no âmbito do município de Taiobeiras para o exercício de 2020.

Autoriza a contratação temporária de monitor de agente comunitário de saúde, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

Convoca servidor em gozo de férias para desempenho de missão inadiável e contém outras providências.      

Nomeia, nos termos do art. 4º, do decreto nº 2.243, de 08 de janeiro de 2020, os servidores mencionados para a Comissão Municipal de Auditoria em Saúde.

Designa servidor para missão que especifica.    

Destitui servidor da coordenação de comissões municipais e contém outras providências.

Modifica dispositivos da Portaria GAB-022/2018, de 20 de fevereiro de 2018e contém outras providências. 

Modifica dispositivos da Portaria GAB-051/2013,que nomeia o CAJ.

Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-84/14, de 18/07/14, e contém outras providências.

Modifica dispositivos da portaria GAB-079/2019, de 22 de julho de 2019, que nomeia composição do CMAS.

Nomeia comissão para elaborar laudo de avaliação prévia de bens imóveis não afetados que serão alienados.

Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências. 

Constitui comissões para emissão da certidão de inventário físico e financeiro para prestações de contas anual – exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação do currículo referência de Minas Gerais no Município de Taiobeiras (MG).

Institui e nomeia a Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio - TFD no município de Taiobeiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical da carreira a servidor que menciona e contém outras providências.

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