Legislação

Você está aqui: Home > Legislação > Portarias > Gabinete do Prefeito > Portarias de 2020
Portarias de 2020

DocumentosAdicionado em

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-84/14, de 18/07/14, e contém outras providências.

Designa servidores para atuar temporariamente como agentes sanitários durante o estado de emergência causado pelo novo Coronavírus e dá outras providências.

 

Exonera servidor que menciona.

Autoriza a conversão financeira de licença prêmio a favor da servidora mencionada, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, e contém outras providências.

Modifica dispositivos da portaria GAB-079/2019, de 22 de julho de 2019, que nomeia composição do CMAS.

Convoca servidor em gozo de férias para desempenho de missão inadiável e contém outras providências.      

Modifica os dispositivos da portaria GAB-00720, de 21/01/2020, que institui o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política municipal de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico. 

Dispõe sobre a nomeação de médico perito, nos termos da Portaria GAB-034/20, de 01 de abril de 2020.

Nomeia servidor que menciona e contém outras providências.

Modifica dispositivos da Portaria GAB-028/2020, e contém outras providências.

Modifica dispositivos da Portaria GAB-022/2018, de 20 de fevereiro de 2018e contém outras providências. 

Modifica dispositivos da Portaria GAB-051/2013,que nomeia o CAJ.

Destitui servidor da coordenação de comissões municipais e contém outras providências.

Dispõe sobre a autorização para pagamento do benefício da gratificação por desempenho operacional – GDO aos servidores que menciona e contém outras providências.

Convalida os procedimentos para atestados para tratamento de saúde no ambito da prefeitura de Taiobeiras determinados pela Portaria GAB-011/09, altera dispositivos e dá outras providências.

Nomeia administrador que menciona perante o Fundo Municipal de Segurança Pública e contém outras providências.

Dispõe sobre homologação do currículo referência de Minas Gerais no Município de Taiobeiras (MG).

Modifica dispositivos da Portaria GAB-024/2020, que “nomeia, nos termos da Lei nº 1.380/2019 e 1381/2019, a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG”.

Designa servidor para missão que especifica.

Nomeia comissão para elaborar laudo de avaliação prévia de bens imóveis não afetados que serão alienados.

Nomeia o Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública COE 19, e contém outras providencias.

Nomeia servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Designa servidor para missão que especifica.    

Nomeia composição do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG). 

Texto com alterações.

Nomeia composição do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG). 

Texto compilado.

Autoriza a contratação temporária de monitor de agente comunitário de saúde, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

Nomeia comissão organizadora da V Conferência Municipal da Juventude de Taiobeiras e contém outras providências. 

Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 25 da Lei nº 956, de 30/06/20085 e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE).

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.

Nomeia membros para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e contém outras  providências. 

Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências. 

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências. 

Autoriza conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.

Autoriza a contratação temporária de agente comunitário de saúde, por tempo determinado, para atender a excepcional interesses público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências. 

Nomeia, nos termos do art. 34, do decreto 2.081, de 19/06/17, pessoas para composição da comissão de seleção para fins de celebração de acordo de cooperação com a administração pública municipal e contém outras providências.

Constitui comissões para emissão da certidão de inventário físico e financeiro para prestações de contas anual – exercício de 2019, e dá outras providências.

Página 1 de 2

Pesquisa

 

Central de Atendimento

Praça da Matriz, 145, Centro
TEL (38) 3845-1414
Copyright 2013 Prefeitura de Taiobeiras