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Leis Ordinárias de 2008

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Revoga dispositivo da Lei Municipal 891-2001.

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.

Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbano para o INSS.

Cria o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de Taiobeiras - SIM e da outras porvidências.

Autoriza o município a doar imóvel público urbano para a  ACIT e a  CDL.

Autoriza o município de Taiobeiras a doar imóvel público urbano
para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.

Estima receita e fixa despesa do município de Taiobeiras para o período de 2009.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro  de 2009  e contém outras providências

Altera a redação da Lei Municipal 917, de 08-04-03.

Cria Conselho Municipal da Juventude-CMJ e D.O.P.

Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Jovita Secundina Rêgo e D.O.P.

Fixa os subsídios do prefeito, vice e do secretário municipal para a legislatura 2009-2012.

Altera a redação da Lei 665, de 30-08-91 que declara de utilidade pública
o Centro Espírita Fé, Amor e Caridade.

Autoriza município a firmar convênio de cooperação técnica com a SETOP,
através do DER em face da estrada vicinal de Taiobeiras a Indaiabira.

Altera níveis vencimento cargos de professor, diretor, vice e supervisor
no âmbito das Leis 956-2005, 957-2005 e 1034-2008 e D.O.P.

Cria cargo, atualiza vencimentos constantes dos Anexos II-A e I-B da Lei 956-2005 e D.O.P.

Autoriza o municipio de Taiobeiras a conceder administrativamente o uso de bem público municipal e a conceder os serviços de exploração do abatedouro municipal.

Cria cargos, fixa carga horária e aumenta vagas no âmbito da lei 956, de 30/06/2005.

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