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Decretos de 2008

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Fixa valor para a unidade fiscal municipal - UFM,de Taiobeiras.

Aprova o calendário tributário para 2009 do município de Taiobeiras e D.O.P.

Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades de fim do ano e D.O.P.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 954, de 2005 que dispõe sobre concessão
de diária de viagem aos servidores municipais.

Prorroga situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.

Decreta  situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.

Exonera e nomeia membro do núcleo de controle interno do município de Taiobeiras.

Prorroga prazo para pagamento de IPTU-2008 e renovação de Alvará de Funcionamento.

Decreta ponto facultativo em razão dos festejos de São João.

Decreta utilidade pública de imóveis urbanos para fins de desapropriação e D.O.P.

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e D.O.P.

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Transfere feriado municipal de 13 de maio.

Aprova Regulamento do Mercado Municipal.

Aprova Comissão Organizadora e o Regimento da III Conferência Municipal de Políticas
Públicas sobre Drogas

Decreta a utilidade pública de imóvel urbano.

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Convoca a III Conferência Municipal de Taiobeiras de Políticas Públicas sobre Drogas.

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras em razão de vendaval e D.O.P.

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e D.O.P.

Convoca a I Conferência Municipal da Juventude.

Cria no âmbito do município de Taiobeiras a CPL para o exercício de 2008.

Fixa o valor para a Unidade Fiscal Municipal-UFM, de Taiobeiras.

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