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Decretos de 2015

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Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação – DEDUC e contém outras providências.

Aprova o Calendário Tributário para 2016 do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo em virtude das festividades de fim de ano e dá outras providências.

Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 24 e 31 de dezembro do ano em curso.

Altera data de funcionamento da feira livre em razão do feriado municipal de 12 de dezembro e contém outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras porvidências.

Decreta luto oficial pelo falecimento de Isalino Miranda Costa.

Modifica dispositivos do decreto nº 1820, de 02 de janeiro de 2012.

Dispõe sobre a permissão de uso parcial do posto retransmissor de TV situado na localidade denominada Mirandópolis nos termos do Art. 128 § 3º da lei orgânica municipal e dá outras providências.

Decreta data flexível para comemoração do dia do funcionário público, estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2013 processados - LR.

Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 3.540.310,00 (três milhões quinhentos e quarenta mil e trezentos e dez reais), para os fins que se especifica e da outras.

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2013 processados - CasaAlta.

Dispõe sobre Sanção Administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras, Estado de Minas gerais.

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as mulheres de Taiobeiras e contém outras providências.

Dispõe sobre o horário de expediente do Departamento Municipal de Cultura e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.632.310,00 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil e trezentos e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Regulamenta procedimentos para o requerimento, expedição e controle da Licença Municipal Específica – LME, de que trata a lei federal nº 6.567, de 24/09/1978 e contém outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Taiobeiras afetadas por estiagem (COBRADE – 14.110).

Modifica dispositivos do decreto nº 1636, de 12/06/2006, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Rotativo de Caixa em Unidade Administrativa do município e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Anula Ato Administrativo de que dispõe a Lei Municipal nº 951, de 03/06/2005, e suas modificações em razão de conter vício jurídico e contém outras providências.

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Taiobeiras e contém outras providências.

Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude em Taiobeiras.

Altera dispositivos do decreto nº 1959, de 15/10/14, que nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Convoca a I Conferência Intermunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CISANS e contém outras providências.

Flexibiliza expediente da véspera das festividades de São João e dá outras providências.

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências.

Convoca a Etapa Municipal da X Conferência Nacional da Assistência Social do município de Taiobeiras e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Transfere o feriado municipal de 13 de maio para o dia 18 de maio do corrente ano e contém outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo em virtude da Semana Santa e dá outras providências.

Altera dispositivos do decreto nº 1.699, de 03/02/2009, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e contém outras providências.

Homologa Resolução CODEST nº 001, de 08/08/14 nos termos do art. 43, parágrafo único da lei 995, de 09/10/06, validando a delimitação do perímetro urbano da sede do município de Taiobeiras e contém outras providências.

Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, sob o regime estatutário – Edital nº 001/2014.

Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado – Edital nº 001/2014.

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