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Decretos de 2020

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Decreta a utilidade pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.

Institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de saneamento básico. 

Institui a "III semana do bebê" no municipio de Taiobeiras e dá outras providências. 

Estabelece ponto facultativo o período de 24 a 26 de fevereiro, em virtude das festividades de carnaval 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do municipio, sob o regime estatutário - Edital nº 001/2019.

Decreta luto oficial pelo falecimento da senhora Izabel Mendes da Rocha.

Institui, nos termos das Leis Federais n.º 8.808, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993 e o Decreto Federal n.º1.651, de 28 de setembro de 1995, o Componente Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde (CMA-SUS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Taiobeiras (MG) e estabelece outras providências.

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