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Decretos de 2020

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Instaura procedimento administrativo para identificar o condutor que conduzia o veículo do município de Taiobeiras na ocasião da infração de trânsito e contém outras providências.
Constitui e nomeia, no âmbito da Lei Estadual nº 19.434/2011, a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.
Transfere a feira livre, em razão do feriado municipal de emancipação política de Taiobeiras, para o dia 11/12/20 e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 11/12/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do Ginásio Poliesportivo Aldemir Alves Mirim e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação, no âmbito municipal, dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.336 de 10 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras-MG.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$150.700,00 (cento e setenta mil e setecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.

 

Modifica o Decreto Municipal nº 2.336 de 10 de setembro de 2020 e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$153.855,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e e cinco reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$488.900,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.927.390,65 (um milhão novecentos e vinte e sete mil trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$622.180,00 (seiscentos e vinte e dois mil e cento e oitenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da feira livre e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder municipal.

Estabelece a modalidade de REURB-S - Regularização fundiária urbana social, conforme dispõe o §2º, art. 30, da Lei nº 13.465/17, para os posseiros identificados no núcleo urbano irregular do Bairro Sagrada Familia  (Loteamento Álvaro Luiz Mendes - Autorizado pela lei municipal nº 663/91).

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$489.850,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$26.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$296.565,73 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no plano minas Consciente e dá outras providências. (COM ANOTAÇÕES)

Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão do município de Taiobeiras-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição do kit merenda adquirido com recursos do PNAE e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$999.525.66 (novecentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$572.200,00 (quinhentos e setenta e dois mil e duzentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreta luto ofical pelo falecimento do senhor Abelino Batista Costa.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.327, de 21 de agosto de 2020 e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$636.532,00 (setecentos e trinta e dois mil e quinhentos e trinta e dois reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$634.600,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e seicentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Regulamenta o funcionamento das Instituições de Ensino à Distância durante o estado de emergência causado pelo novo Coronavírus no município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre condutas vedadas aos servidores públicos do municipio de Taiobeiras e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$483.700,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Torna público o Cadastro Cultural do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, bem como flexibiliza atividades comerciais e religiosas no município de Taiobeiras-MG.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$571.900,00 (quinhentos e setenta e um mil reais e novecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece a modalidade de REURB-E- Regularização Fundiária Urbana Especifica, conforme dispõe o §2º, art. 30, da Lei nº 13.465/17, para a núcleo urbano informal denominado Sagrada  Familia II e Vila Cruz  (Loteamento Eloy da Cruz Santos).

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