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Portarias de 2020

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Dispõe sobre homologação do currículo referência de Minas Gerais no Município de Taiobeiras (MG).

Modifica dispositivos da Portaria GAB-024/2020, que “nomeia, nos termos da Lei nº 1.380/2019 e 1381/2019, a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG”.

Designa servidor para missão que especifica.

Nomeia comissão para elaborar laudo de avaliação prévia de bens imóveis não afetados que serão alienados.

Nomeia o Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública COE 19, e contém outras providencias.

Nomeia servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Designa servidor para missão que especifica.    

Nomeia composição do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG). 

Texto com alterações.

Nomeia composição do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG). 

Texto compilado.

Autoriza a contratação temporária de monitor de agente comunitário de saúde, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

Nomeia comissão organizadora da V Conferência Municipal da Juventude de Taiobeiras e contém outras providências. 

Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 25 da Lei nº 956, de 30/06/20085 e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE).

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio cbrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.

Nomeia membros para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e contém outras  providências. 

Autoriza a conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências. 

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências. 

Autoriza conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.

Autoriza a contratação temporária de agente comunitário de saúde, por tempo determinado, para atender a excepcional interesses público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências. 

Nomeia, nos termos do art. 34, do decreto 2.081, de 19/06/17, pessoas para composição da comissão de seleção para fins de celebração de acordo de cooperação com a administração pública municipal e contém outras providências.

Constitui comissões para emissão da certidão de inventário físico e financeiro para prestações de contas anual – exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências. 

Institui, o Comitê Executivo, e dispõe sobre o processo de elaboração da política municipal de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Nomeia, nos termos do art. 4º, do decreto nº 2.243, de 08 de janeiro de 2020, os servidores mencionados para a Comissão Municipal de Auditoria em Saúde.

Designa comissão para acompanhamento, controle e avalição de contrato de prestação de serviços com a Fundação Taiobeiras no âmbito do SUS Municipal e contém outras providências, e revoga a portaria GAB-049/18, de 16/04/2018. 

Nomeia nos termos da lei nº 1.000, de 22/12/2006, composição do Conselho Municipal de Emprego e Renda - CMER e contém outras providências. 

Institui e nomeia a Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio - TFD no município de Taiobeiras, e dá outras providências.

Nomeia servidores para compor a equipe de apoio à modalidade de licitação denominada pregão e o pregoeiro oficial e pregoeiro oficial substituto para o exercício de 2020.

Nomeia Comissão Permanente de Licitação – CPL no âmbito do município de Taiobeiras para o exercício de 2020.

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