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Portarias de 2019

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Nomeia, nos termos do art. 54, do decreto 2.081, de 19/06/17, o gestor das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e contém outras providências.

Nomeia, nos termos do art. 50, do decreto 2.081, de 19/06/17, comissão de monitoramento e avaliação para parcerias celebradas com organizações da sociedade civil e contém outras providências.

 

Designa servidor para missão que especifica.         

Nomeia nos termos da Lei nº 1.156, de 22/03/2012, composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE e contém outras providências.

Nomeia pessoas que menciona para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e contém outras providências. 

Designa, nos termos do art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº 1004/06, Dênio Guilherme Oliveira Miranda, para presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Taiobeiras (MG).

Nomeia conselheiros tutelares que especificam para o pleito de 10/01/2020 a 09/01/2024 e contém outras providências. 

Autoriza de conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras porivdências.  

Autoriza conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências. 

Designa servidores que especificam como técnico vistoriador e gestor público municipal no ambito do Programa Garantia Safra e contém outras providencias.

Nomear, nos termos do art. 8º da Lei 1031/07, as seguintes pessoas para composição do Conselho Municipal de Habitação de Taiobeiras (MG).

 

Regulamenta o disposto mo art. 46 da Lei Municipal nº 1.363, de 01 de abril de 2019 e dá outras providências.

Designa servidor para missão que especifica.       

Autoriza conversão financeira de licença-prêmio a favor dos servidores mencionados, em regime de excecução à portaria nº GAB-08414, de 18/07/14, e contém outras providências. 

Regulamento o disposto no art. 46 da lei municipal nº 1.363, de 01 de abril de 2019 e dá outras providências.

Designa servidor para assumir, temporariamente, no impedimento da secretária titular, a secretaria da 262ª junta de serviço militar de Taiobeiras e contém outras providências 

 

Nomeia servidora que menciona.          

 

Exonera servidor que menciona.

Nomeia nos termos do art. 3º, § 1º da Lei Municipal nº 1004/06, as pessoas mencionadas para integrar o Conselho Municipal Antidrogas de Taiobeiras (MG).

Nomeia nos termos do art. 34, do decreto 2.081, de 19/06/17, pessoas para composição da comissão de seleção para fins de celebração de acordo de coperação com a administração pública municipal e contém outras providências.

Autoriza conversão financeira de licença-prêmio a favor do servidor mencionado, em regime de exceção à portaria nº GAB-084/14, de 18/07/14, e contém outras providências.  

Designa servidores como agentes sanitários no ambito de sua competência e dá outras providências.

 

Autoriza a contratação temporária de pedreiros e servente de pedreiro, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

 

Autoriza a contratação temporária de monitor de oficinas, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

 

Designa servidor para missão que especifica.        

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatorio nos termos do Decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.      

 

Autoriza a contratação temporária de monitor de agente comunitário de saúde, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

 

Autoriza a contratação temporária de auxiliar de serviços gerais, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

 

 

Autoriza a contratação temporária de auxiliar de serviços gerais, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

 

Modifica dispositivos da portaria nº GAB051/2013, de 18/02/2013 que nomeia o CAJ e contém outras providências.

Dispõe sobre o assessoramento jurídico às unidades administrativas da Prefeitura Municipal. 

Autoriza a contratação temporária de monitor de oficinas, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de monitor de oficinas, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de monitor de oficinas, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do art. 85 da Lei nº 1.362/19, de 01/03/19 e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras - COMPAC. 

Modifica dispositivos da portaria GAB-067/19, de 03/07/2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA 

Designa sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências. 

Designa servidor para missão que especifica. 

Nomeia composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Autoriza o pagamento da função gratificada aos servidores que menciona, nos termos do art. 84, da Lei Municipal nº 1.362, de 01/03/2019.

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