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Decretos de 2018

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Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

Modifica dispositivos do decreto nº 2.021, de 13/01/2018, que regulamenta procedimentos para o requerimento, expedição e controle da certidão de conformidade administrativa - CCA para subsidiar procedimento de licenciamento ambiental, conforme dispõe legislação ambiental aplicável e contém outras providências.

Regulamenta a lei nº 1.352, de 24/08/2018, que institui o fundo municipal de saneamento básico no âmbito das leis 1.217, de 06/09/2013 e 1.292, de 12/11/2015, disciplinando a sua operacionalização e contém outras providências.

Prorroga prazo para Adesão ao REFIS nos termos da LC 13/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente excepcional e temporário dos órgãos da administração di-reta da estrutura orgânica da prefeitura e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 771.600,00(setecentos e setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$229.100,00(duzentos e vinte e nove mil e cem reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.020.400,00 (um milhão vinte mil quatrocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do municipio de Taiobeiras afetadas por estiagem (COBRADE - 14.110).

Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis a REURB - Regularização fundiária urbana no municipio de Taiobeiras.

Abre crédito suplementar no valor total de R$263.800,00 (duzentos e sessenta três mil e oitocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Revoga o decreto nº 2129, de 06/06/2018 que declarou situação de emergência no âmbito do municipio de Taiobeiras, afetado por estiagem.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel mencionado, para fins de servidão pública, visando promover saneamento rural e contém outras providências.

Prorroga prazo para pagamento de IPTU/2018 e para adesão ao programa de recuperação fiscal de Taiobeiras (REFIS).

Abre crédito suplementar no valor total de R$292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo e fixa expediente flexivel em razão da copa do mundo 2018, na fase final.

Abre crédito suplementar no valor total de R$685.600,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre sanção administrativa, determinando o cancelamento unilateral de contrato com a administração pública e suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao municipio de Taiobeiras (MG).

Abre crédito suplementar no valor total de R$361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil) para os fins que se especifica e da outras providências.

Declara estado de calamidade pública no âmbito do municipio de Taiobeiras, em razão da paralisação nacional dos caminhoneiros em protesto contra os preços do combustível e contém outras providências.

Estabelece ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CRISTI e dá outras providências

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.148.332,25 (um milhão cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Transfere o feriado municipal de 13 de maio para o dia 28 de maio do corrente ano e contém outras providências.

Decreta ponto facultativo e fixa expediente flexível em razão da realização da copa do mundo 2018.

Regulamenta a lei nº 1.324, de 13/07/2017, que cria o conselho municipal de turismo - COMTUR, disciplinando o fundo municipal de Turismo - FUMTUR e contém outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$726.500,00(setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreta ponto facultativo em virtude da semana santa e dá outras providências.

 

Transfere a feira-livre, em razão do feriado nacional de Tiradentes, do dia 21/04/18 para 20/04/18, e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 20/04/18 e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reias), para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo em virtude das festividades de carnaval 2018 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$419.500,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel de propriedade do município de Taiobeiras, o prédio da desativada Grupo Escolar Hermelino Xavier, na Fazenda Marruaz, nos termos previstos no art. 128 da lei orgânica e contém outras providências.

Transfere o feriado de 20 de janeiro para o dia 22 de janeiro do corrente ano e contém outras providências.

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