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Decretos de 2018

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Aprova o calendário tributário para 2019 do municipio de Taiobeiras e dá outras providências.

Decreta luto oficial pelo falecimeno de Renato Almeida.

 

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel mencionado, para fins de servidão píblica, visando a implantação de barragem de contenção de água e contém outras providências.

 

Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação  - DEDUC e contém outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Declara em situação de calamidade financeira o municipio de Taiobeiras e dá outras providências.

Convoca a 11ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do municipio de Taiobeiras e contém outras providências.

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

Regulamenta a lei nº 1.352, de 24/08/2018, que institui o fundo municipal de saneamento básico no âmbito das leis 1.217, de 06/09/2013 e 1.292, de 12/11/2015, disciplinando a sua operacionalização e contém outras providências.

Modifica dispositivos do decreto nº 2.021, de 13/01/2018, que regulamenta procedimentos para o requerimento, expedição e controle da certidão de conformidade administrativa - CCA para subsidiar procedimento de licenciamento ambiental, conforme dispõe legislação ambiental aplicável e contém outras providências.

Prorroga prazo para Adesão ao REFIS nos termos da LC 13/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente excepcional e temporário dos órgãos da administração di-reta da estrutura orgânica da prefeitura e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Dispõe sobre o expediente excepcional e temporário dos órgãos da administração di-reta da estrutura orgânica da prefeitura e dá outras providências (COMPILADA).

Abre crédito suplementar no valor de R$ 771.600,00(setecentos e setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.020.400,00 (um milhão vinte mil quatrocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$229.100,00(duzentos e vinte e nove mil e cem reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis a REURB - Regularização fundiária urbana no municipio de Taiobeiras.

Declara situação de emergência nas áreas do municipio de Taiobeiras afetadas por estiagem (COBRADE - 14.110).

Revoga o decreto nº 2129, de 06/06/2018 que declarou situação de emergência no âmbito do municipio de Taiobeiras, afetado por estiagem.

Abre crédito suplementar no valor total de R$263.800,00 (duzentos e sessenta três mil e oitocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel mencionado, para fins de servidão pública, visando promover saneamento rural e contém outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Prorroga prazo para pagamento de IPTU/2018 e para adesão ao programa de recuperação fiscal de Taiobeiras (REFIS).

Abre crédito suplementar no valor total de R$685.600,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo e fixa expediente flexivel em razão da copa do mundo 2018, na fase final.

Dispõe sobre sanção administrativa, determinando o cancelamento unilateral de contrato com a administração pública e suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao municipio de Taiobeiras (MG).

Abre crédito suplementar no valor total de R$361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.148.332,25 (um milhão cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Declara estado de calamidade pública no âmbito do municipio de Taiobeiras, em razão da paralisação nacional dos caminhoneiros em protesto contra os preços do combustível e contém outras providências.

Estabelece ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CRISTI e dá outras providências

Transfere o feriado municipal de 13 de maio para o dia 28 de maio do corrente ano e contém outras providências.

Decreta ponto facultativo e fixa expediente flexível em razão da realização da copa do mundo 2018.

Regulamenta a lei nº 1.324, de 13/07/2017, que cria o conselho municipal de turismo - COMTUR, disciplinando o fundo municipal de Turismo - FUMTUR e contém outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$726.500,00(setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

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