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Leis ordinárias de 2018

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Altera dispositivos das leis nº 1.333, de 28/11/17 (LDO 2018) e 1.340, de 27/12/17 (LDO 2018), autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências

Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.201, de 04/04/2013, que dispõe sobre a regularização de edificações em desconformidade com a lei complementar nº 12/2011 (código de posturas), lei nº 499/84 (código de obras) e lei nº 995/2006 (planop diretor), nos casos que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança.

Dispõe sobre a alteração do nome da Praça 12 de Maio para Praça Donato Rodrigues da Silva.

Declara de utilidade pública a associação dos agricultores rurais da comunidade de Barra da Laje.

Institui o fundo municipal de saneamento básico no âmbito das leis 1.217, de 06/09/2013 e 1.292, de 12/11/2015 e dá outras providências.

Modifica dispositivos da lei nº 1.292, de 12/11/2015, que cria o CMSB, para ampliar a sua competência, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Taiobeiras para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de elemento de despesa no âmbito da Lei nº 1.340, de 27/12/2017, que estima receita e fixa a despesa para o exercicio 2018 (LOA 2018) e dá outras providências.

Modifica dispositivos da lei 956/05, com a atualização das tabelas de vencimentos contidas nos anexos I-B e II-A e contém outras providências.

Denomina Douglas Frederico Miranda Batista o prédio público municipal afetado pela unidade de atenção primária à saúde (COMUNIDADES RURAIS), no bairro Sagrada Familia, na sede municipal.

Denomina de Joviniano Bernadino de Sá a Praça localizada na rua Porteirinha, Bairro Santo Cruzeiro.

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 1.102, de 17 de junho de 2010, que regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito do município de Taiobeiras

Denomina de Travessa Venuta Rêgo o logradouro público compreendido entre a rua Salinas e a praça Joaquim Teixeira.

 

Modifica a redação de dispositivos da Lei Municipal 1.110, de 28 de setembro de 2010, que estabelece novos parâmetros relativos à politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Cria vaga para cargo mencionado no âmbito das Leis 956 e 957/2005 e contém outras providências.

 

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