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Leis Ordinárias de 2017

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Cria vaga de cargo no âmbito das leis 955 e 956/2005 e contém outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Taiobeiras para o periodo de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Revoga dispositivos da lei 1.102/2010, que regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da administração municipal” e contém outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de Taiobeiras o "dia municipal do gari".

Autoriza o municipio de Taiobeiras/MG contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Modifica dispositivo da lei 1.193, de 21/02/2013, que autoriza o municipio de Taobeiras a celebrar convênio de cooperação com o TJMG.

Denomina de "quadra poliesportiva Euclides Rodrigues dos Santos" logradouro público localizado em Mirandópolis, neste município.

Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 995, de 09 de outubro de 2006 e contém outras providências.

Dispõe sobre a criaçã do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e contém outras providências.

Declara de utilidade pública a associação dos agricultores e trabalhadores rurais da Comunidade de Gameleira, Municipio de Taiobeiras (MG).

Dispôe sobre normas para indicação e/ou designação de representantes para os conselhos municipais de controle social e contém outras providências.

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Taiobeiras e dá outras providências.

Cria o serviço de acolheminento institucional - Abrigo Municipal Nova Vida, órgão da administração direta municipal, no âmbito das leis 955 e 956, ambas de 30/06/05, modifica suas redações e dá outras providências.

Cria e extingue vaga de cargos no âmbito das leis 955 e 956/2005 e contém outras providêrncias.

Modifica dispositivos da lei 719, de 12/07/1993, adequando à constituição federal e lei 956, de 30/06/2005 a duração do estágio probatório e contém outras providências.

Dá o nome de Rua Canápolis à Rua Canápolis, aprovada pela Lei nº257, de 30/11/70 e contém outras providências.

Modifica dispositivos da Lei 956/05, com a atualização das tabelas de vencimentos contidos nos Anexos I-B e II-A e contém outras providências.

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