Portarias de 2017

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Nomeia leiloeiro administrativo para a realização do leilão 001/2017  e contém outras providências.

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

 

Revoga dispositivos da portaria nº GAB-084/2014, de 18 de julho de 2014 que determina medidas de contingenciamento dos gastos públicos no âmbito da administração municipal e contém outras providências.

Determina medidas de contingenciamento dos gastos públicos no âmbito da administração municipal e contém outras providências. (COM ANOTAÇÕES)

Determina medidas de contingenciamento dos gastos públicos no âmbito da administração municipal e contém outras providências. (COMPILADO)

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidores para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Autoriza a extensão a jornada de servidora que menciona, conforme lei municipal 1.052 de 12/02/2009.

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para representar o chefe do executivo na comissão de escolha de personalidade a ser agraciada com a medalha desembargador Hélio Costa.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Modifica dispositivos da portaria GAB-136/17, que nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental - CODEMA.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Nomeia membros para composição do Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambiental - CODEMA. (COM ANOTAÇÕES)

Nomeia membros para composição do Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambiental - CODEMA. (COMPILADO)

Autoriza a extensão a jornada de servidora que menciona, conforme lei municipal 1.052 de 12/02/2009.

Dispõe sobre a oferta de vagas para estágio obrigatório nos termos do decreto 1.760, de 01/12/10 e da lei 11.178, de 25/09/08 e contém outras providências.

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Autoriza a extensão a jornada de servidora que menciona, conforme lei municipal 1.052 de 12/02/2009.

Designa servidora para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Determina servidor que especifica a proceder à instauração de tomada de contas especial, nos termos da IN TCE/MG nº 03/2013, em desfavor de Centro Cultural Maciel Rêgo, relativamente a fatos pertinentes ao convênio nº 018/2014 e contém outras providências.

Delega competências a servidores que mencionam para expedição de atos administrativos tratados no art. 118, II da lei orgânica municipal e contém outras providências.

Designa servidor para empossar membros do CMAS.

Modifica portaria 097/17, de 20/04/2017, que nomeia membros do CMHT (MG).

Nomeia membros que menciona para composição do conselho municipal de emprego e renda - CMER e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

Designa servidor para desempenho de missão que especifica e contém outras providências.

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