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Decretos de 2020

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Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão do município de Taiobeiras-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição do kit merenda adquirido com recursos do PNAE e dá outras providências.

Decreta luto ofical pelo falecimento do senhor Abelino Batista Costa.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.327, de 21 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento das Instituições de Ensino à Distância durante o estado de emergência causado pelo novo Coronavírus no município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre condutas vedadas aos servidores públicos do municipio de Taiobeiras e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$483.700,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Torna público o Cadastro Cultural do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento, bem como flexibiliza atividades comerciais e religiosas no município de Taiobeiras-MG.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$571.900,00 (quinhentos e setenta e um mil reais e novecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece a modalidade de REURB-E- Regularização Fundiária Urbana Especifica, conforme dispõe o §2º, art. 30, da Lei nº 13.465/17, para a núcleo urbano informal denominado Sagrada  Familia II e Vila Cruz  (Loteamento Eloy da Cruz Santos).

Modifica o Decreto nº 2305/20, que estabelece critérios objetivos para a classificação de baixa renda necessário a classificação da modalidade REURB - Regularização fundiáriia Urbana no Municipio e Taiobeiras. 

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.317.600,00 (um milhão trezentos e dezessete mil e seiscentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$810.574,86 (oitocentos e dez mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Prorroga prazo para adesão ao refis nos termos da LC 13/2012 e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$258.500,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.304, de 17 de junho de 2020 e dá outras providências.

Modifica o Decreto nº 2305/20, que estabelece critérios objetivos para a classificação de baixa renda necessário a classificação da modalidade REURB - Regularização Fundiária Urbana no Município de Taiobeiras.

Dispõe sobre a adoção de medidas para a flexibilização das atividades comerciais e religiosas no Município de Taiobeiras - MG.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.488.618,04 (Um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil seisentos e dezoito reais e quatro centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$.1.254.294,47 (hum milhão duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor João Alvino Alves.

Regulamenta o disposto no Art. 86, §10º da Lei Municipal nº 1.362, de 01 de março de 2019 que formula o plano de cargos, remuneração e carreiras dos servidores da Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG) e dá outras providências.

Estabelece critérios objetivos para a classificação de baixa renda necessário a classificação da modalidade REURB - Regularização Fundiária Urbana no Município de Taiobeiras.

Dispõe sobre a adoção de medidas para o funcionamento da atividade comercial no município de Taiobeiras e dá outras providências. (COM ANOTAÇÕES)

Dispõe sobre a adoção de medidas para o funcionamento da atividade comercial do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 110.000,00 ( cento e dez mil reais), para os fins que se específica  e da outras providências. 

Modifica o Decreto Municipal nº 2.299, de 09 de junho de 2020 e dá outras providências.

Antecipa o feriado municipal de 24 de junho para o dia 15 de junho do corrente ano e contém outras providências.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.299 de 09 de junho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais no Município de Taiobeiras - MG diante da situação emergencial causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. (COM ANOTAÇÕES)

Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais no município de Taiobeiras-MG, diante da situação emergencial causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.

Regulamenta o funcionamento dos bares e restaurantes do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da atividade comercial do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$651.179,53 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Condutores e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Municipal de Educação enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19 e contém outras providências.

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