Legislação

Você está aqui: Home > Legislação > Decretos > Decretos de 2020
Decretos de 2020

DocumentosAdicionado em

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Modifica o Decreto Municipal nº 2.304, de 17 de junho de 2020 e dá outras providências.

Modifica o Decreto nº 2305/20, que estabelece critérios objetivos para a classificação de baixa renda necessário a classificação da modalidade REURB - Regularização Fundiária Urbana no Município de Taiobeiras.

Dispõe sobre a adoção de medidas para a flexibilização das atividades comerciais e religiosas no Município de Taiobeiras - MG.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor João Alvino Alves.

Regulamenta o disposto no Art. 86, §10º da Lei Municipal nº 1.362, de 01 de março de 2019 que formula o plano de cargos, remuneração e carreiras dos servidores da Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG) e dá outras providências.

Estabelece critérios objetivos para a classificação de baixa renda necessário a classificação da modalidade REURB - Regularização Fundiária Urbana no Município de Taiobeiras.

Dispõe sobre a adoção de medidas para o funcionamento da atividade comercial no município de Taiobeiras e dá outras providências. (COM ANOTAÇÕES)

Dispõe sobre a adoção de medidas para o funcionamento da atividade comercial do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 110.000,00 ( cento e dez mil reais), para os fins que se específica  e da outras providências. 

Modifica o Decreto Municipal nº 2.299, de 09 de junho de 2020 e dá outras providências.

Antecipa o feriado municipal de 24 de junho para o dia 15 de junho do corrente ano e contém outras providências.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.299 de 09 de junho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais no Município de Taiobeiras - MG diante da situação emergencial causada pelo novo Coronavírus - COVID-19. (COM ANOTAÇÕES)

Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades comerciais no município de Taiobeiras-MG, diante da situação emergencial causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.

Regulamenta o funcionamento dos bares e restaurantes do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da atividade comercial do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$651.179,53 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Condutores e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Municipal de Educação enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19 e contém outras providências.

Modifica dispositivos dos decretos municipais nº 2.258, de 20 de março de 2020 e nº 2.280, de 23 de abril de 2020.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Revoga dispositivos do Decreto nº 2.242, de 30 de dezembro de 2019, dispõe sobre o regulamento da prestação do serviço de transporte privado coletivo escolar urbano do Municpio de Taiobeiras/MG.  

Modifica o decreto nº 2249/2020, de 11 de fevereiro de 2020 que "institui o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do plano de saneamento básico". 

Modifica o Decreto nº 1.760/10, que regulamenta a concessão de estágio a estudantes na estrutura orgânica da Prefeitura de Taiobeiras, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/08 e contém outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.407.165,00 (um milhão quatrocentos e sete mil e cento e sessenta e cinco reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do municipio 001/2019 - cargo engenheiro civil. 

Dispõe sobre o funcionamento dos templos e a realização de cultos religiosos e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$462.650,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscara nos prédios públicos deste município e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de funcionamento da feira livre.

Dispõe sobre novas medidas adotadas no âmbito da Prefeitura de Taiobeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de contigenciamento no município de Taiobeiras e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento dos alugueis dos imóveis comerciais do mercado municipal - competência 04/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a feira livre no dia 18 de abril de 2020 e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Decreto Municipal nº 2274/2020 e dá outras providências.

Regulamenta as atividades comerciais e dá outras providências. 

COM ANOTAÇÕES.

Regulamenta a fiscalização das ações ao combate do novo coronavirus e dá outras providências.

Página 1 de 2

Pesquisa

 

Central de Atendimento

Praça da Matriz, 145, Centro
TEL (38) 3845-1414
Copyright 2013 Prefeitura de Taiobeiras