PREFEITURA DE TAIOBEIRAS
PARTICIPAÇÃO POPULAR (GESTÃO DEMOCRÁTICA)
"A ampliação dos espaços de participação social permite influenciar as decisões governamentais e acompanhar o que o governo está fazendo em relação às políticas públicas" (Guia Básico para Gestão dos Municípios - 2008)
Água/Esgoto (Povoados)
Legislação
-
31/07/2013Etapa de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)Minuta do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) - revisão -
31/07/2013Etapa de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)Edital para Consulta Pública para revisão do PMSB
-
31/07/2013Etapa de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)Decreto 1892, de 31/07/13 (Estabelece o regulamento para a realização da consulta pública prevista nos artigos 11, IV, 19, §4º e §5º e 51 da lei federal nº 11.445/2007, para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico instituído pela lei 1.091, de 10/
-
09/03/2010Etapa do Contrato de ProgramaAta da sessão de Consulta e Audiência Pública em 09/03/10
-
22/02/2010Etapa do Contrato de ProgramaEdital para Audiência Pública do contrato de programa
-
22/02/2010Etapa do Contrato de ProgramaMinuta do Contrato de Programa
-
22/02/2010Etapa do Contrato de ProgramaEdital para Consulta Pública do contrato de programa
-
22/02/2010Etapa do Contrato de ProgramaDecreto 1734, de 22/02/10 (Regulamento da Audiência e Consulta Pública)
-
10/02/2010Etapa do Plano Municipal de Saneamento (PMS)Lei Municipal nº 1091, de 10/02/10 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Taiobeiras)
-
23/11/2009Etapa do Plano Municipal de Saneamento (PMS)Minuta do Plano Municipal de Saneamento (PMS)
-
23/11/2009Etapa do Plano Municipal de Saneamento (PMS)Edital para Consulta Pública do Plano Municipal de Saneamento
-
23/11/2009Etapa do Plano Municipal de Saneamento (PMS)Decreto nº 1720, de 23/11/09 (Estelebe o regulamento da consulta pública do PMS)
-
09/06/2009Etapa de PactuaçãoLei Municipal nº 1062, de 09/06/09 (Concede isenção de tributos à COPANOR)
-
09/06/2009Etapa de PactuaçãoLei Municipal nº 1061, de 09/06/09 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais através da COPANOR para serviços de água e esgoto)